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27/10/2009 - 17h04 (News) Em sua primeira decisão, Toffoli concede habeas corpus para acusada de furto de cosméticos

Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli, empossado na última...Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de prisão, o que levou o caso ao STF.Na decisão, Toffoli argumenta que a antiga jurisprudência do STF era...

26/10/2009 - 13h15 (News , Vestiba) Deputados votam na quarta-feira exigência do diploma para jornalistas

deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio – o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma...

23/10/2009 - 09h07 (News) Toffoli toma posse nesta sexta-feira como o 162º ministro do STF

posse nesta sexta-feira (23) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai ocupar a vaga deixada por Carlos Alberto Menezes de...está marcada para as 17h, no plenário do Supremo. Segundo informações do STF, Toffoli será o 162º ministro do tribunal. Natural de Marília (SP),...

20/10/2009 - 15h48 (Esporte) Ex-presidiários trabalharão na construção de estádios da Copa de 2014

acordo foi assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o da Confederação Brasileira de Futebol (CBF),...

30/09/2009 - 15h58 (News) Toffoli defende 'compromisso com a Constituição'

com a Constituição" caso permaneça no cargo, destacando que o papel do STF é impor limites à política e impedir a "perpetuação" no poder.Antes...os elogios a Carlos Alberto Menezes Direito, que ocupava a vaga no STF desde 2007 e que morreu no final de agosto, abrindo a vaga que ficará...ao aborto".Toffoli rejeitou a tese de que atuará como advogado no STF, assegurando que "se eu for aprovado pelo STF, eu julgarei como juiz...

24/09/2009 - 09h24 (News) Congresso promulga PEC dos Vereadores

Cezar Britto, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Justiça Eleitoral comece a dar posse aos suplentes. A OAB...a não ser empossar os suplentes a partir da promulgação da PEC, até que o STF decida sobre a constitucionalidade do texto.“Como presidente do TSE,...

23/09/2009 - 14h53 (News) Senado aprova aumento para ministros do Supremo e procurador-geral da República

que reajusta o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O aumento aprovado foi de 5%,...

23/09/2009 - 10h14 (News , Vestiba) STF fará audiências públicas no próximo ano antes de julgar cotas das universidades federais

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) só irá se pronunciar sobre a legalidade dos critérios raciais e do sistema de reserva de vagas para...meio de mensagem eletrônica para o endereço acaoafirmativa@stf.jus.br. O STF vai disponibilizar em seu portal, a partir do dia 13 de novembro...balizar o futuro julgamento. Foram convidados, além dos ministros do STF, os presidentes do Congresso Nacional e da Ordem dos Advogados do...

23/09/2009 - 09h21 (News) Comissão do Senado analisa indicação de Toffoli para o STF

Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para o dia 30 de setembro. A CCJ deve...30 de setembro. A CCJ deve votar, nesta quarta-feira, os projetos do STF e do Ministério Público da União que reajustam os subsídios dos...

21/09/2009 - 17h12 (News) Juiz suspende condenação de José Antonio Toffoli no Amapá

pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF).Em virtude da suposta contratação irregular de seu escritório para...

19/09/2009 - 15h39 (News) Gilmar Mendes não vê impedimento para Toffoli assumir vaga no STF

Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (19) que não vê problemas para o advogado-geral da...serviços de assistência jurídica ao governo estadual. O presidente do STF afirmou desconhecer a ação contra Toffoli e disse que quem lida com...que se discutam questões substanciais para avaliar se o indicado ao STF se está preparado para o cargo. “Quem está na vida pública está...

18/09/2009 - 18h29 (Vestiba) MEC conclui trabalho de revisão das diretrizes curriculares do curso de jornalismo

uma valorização do diploma após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a obrigatoriedade do instrumento para o exercício da...trabalho da comissão começou antes da decisão do STF de revogar a obrigatpriedade do diploma. Além do curso de jornalismo,...

17/09/2009 - 20h16 (News) Jornalistas condenados a indenizar Collor

recorrer da decisão, que deve ser questionada sob o ângulo da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a Lei de Imprensa. ...

11/09/2009 - 17h33 (News) Deputados querem equiparar salários dos Três Poderes

Três Poderes, possibilitando que o reajuste conseguido pelos ministros do STF seja repassado para deputados, senadores e para o presidente da...

11/09/2009 - 17h06 (News) STF impede ação evangélica que estimula a homofobia

quem discriminar alguém devido à orientação sexual, foi arquivada pelo STF (Superior Tribunal Federal). Segundo os pastores evangélicos, a Lei...

10/09/2009 - 09h43 (News) Câmara aprova reajuste de 8,88% para STF e Ministério Público da União

aprovou há pouco dois projetos de lei, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e outro do Ministério Público da União, que reajustam os subsídios...subsídios dos integrantes das duas instituições em 8,88% . Os projetos do STF e do MPU propunham um reajuste acumulado de 14,09 % até 2010.No...proposto nos projetos.Com os reajustes aprovados, os ministros do STF e o procurador-geral da República vão ter seus subsídios de R$ 24.500...

10/09/2009 - 09h35 (News) Situação de Battisti continua indefinida nas mãos do STF

o desenlace de seu caso, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na quarta (9), a sessão sobre sua extradição ou a...ao refúgio.Ficou pendente apenas o voto de Mello e o do presidente do STF, Gilmar Mendes, embora ao fim das votações qualquer um dos sete...na penitenciária de Papuda, em Brasília, aguardando a sentença do STF perante o pedido de extradição feito pela Itália.Após sua detenção,...

09/09/2009 - 10h49 (News) Com protesto no início da sessão, Supremo define extradição de Cesare Battisti

Começou na manhã desta quarta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão que marca o início do julgamento que vai definir se o...Proletários Armados pelo Comunismo.CríticasAssim que o presidente do STF, Gilmar Mendes, abriu a sessão, algumas pessoas presentes no plenário...a continuidade do julgamento. Em outra ação surpreendente, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, pediu a palavra e teceu críticas contundentes à...

06/09/2009 - 16h20 (News) Supremo julga na quarta-feira pedido de extradição de Battisti

Está marcado para a próxima quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti,...então, ele está na Penitenciária de Brasília, onde aguarda a decisão do STF. Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu...na Penitenciária de Brasília, para fortalecer a posição do conselho que defende que o STF mantenha a condição de refugiado político do italiano....

01/09/2009 - 09h33 (News) Morre no Rio o ministro do STF Menezes Direito

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito morreu hoje (1º) de madrugada no Rio de Janeiro. O...(1º) de madrugada no Rio de Janeiro. O velório será no antigo prédio do STF, atual Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio,  a partir das...para tratamento médico desde maio deste ano. Ele assumiu o cargo no STF há dois anos, depois de 11 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...

29/08/2009 - 13h18 (News) STF rejeita pedido para plenário do Senado analisar denúncias contra Sarney

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o mandado de segurança com pedido de liminar apresentado por sete senadores para que as...declarou impedido de julgá-la por questões de foro íntimo. Mello chegou ao STF em 1989, indicado por Sarney, quando o senador maranhense ocupava a...a Presidência da República.O mandado de segurança foi apresentado ao STF na última quinta-feira (27) pelos senadores José Nery (PSOL-PA),...

28/08/2009 - 13h42 (News) Joaquim Barbosa relatará recurso contra Sarney

Da redação O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do processo contra o presidente do Senado, José Sarney...de Mello alegou "suspeição" e devolveu o recurso para o presidente do STF, Gilmar Mendes, que indicou Barbosa. O primeiro escolhido foi...

28/08/2009 - 10h56 (News) Palocci deve se candidatar ao governo de São Paulo

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (27) arquivar a denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Com isso,...para ocupar a Casa Civil no futuro governo petista. Por 5 votos a 4, o STF arquivou processo contra Palocci, acusado pelo Ministério Público...

27/08/2009 - 20h51 (News) Maioria no Supremo rejeita denúncia contra Palocci no caso do caseiro

Agência Brasil Maioria no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo arquivamento do processo no qual o deputado Antonio Palocci...

27/08/2009 - 19h06 (News) Gilmar Mendes vota pelo arquivamento de processo contra Palocci

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou pelo arquivamento do processo no qual o deputado federal...divulgados pela revista Época no dia 17 de março.Para o presidente do STF, é “inquestionável” a conduta equivocada de Mattoso ao encaminhar...

27/08/2009 - 17h18 (News) Flávio Arns formaliza desfiliação do PT

se reivindicará o mandato de Flávio Arns no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o...

27/08/2009 - 14h24 (News) Senadores enviam pedido ao STF para plenário decidir sobre arquivamentos de Sarney

encaminharam nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o plenário...

27/08/2009 - 10h16 (News) STF julga Antônio Palocci no caso do caseiro

uma ação penal, onde Palocci passaria à condição de réu. O presidente do STF, Gilmar Mendes, é o relator do processo, que também investiga o...

25/08/2009 - 13h14 (News) STF manda soltar Gil Rugai

para a prisão hoje.O ex-seminarista havia sido solto por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril de 2006, mas voltou a ser preso...

25/08/2009 - 11h08 (News) Polícia paulista prende novamente Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta

crime.Em abril de 2006, o ex-seminarista havia sido solto por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), mas voltou a ser preso em setembro de...