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Cópia de livros: veja o que diz a lei

Virgula

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Atualizado em 14/09/2007

Sair por ai xerocando livros inteiros ou alguns capítulos pode até ajudar você a economizar uma graninha, mas acredite, é crime. Se você tem esse costume, como grande parte dos estudantes, se liga: a prática pode acabar em processo com base na lei do direito autoral, que proíbe a reprodução de livros quando alguém vai lucrar com isso.

A lei é de 1998 e pode ser assim resumida: tirar cópias de livros é crime contra a propriedade intelectual com pena de 2 a 4 anos.

Hoje, a cultura do xérox foi levemente reduzida, depois que algumas universidades passaram a proibir a cópia de livros dentro do campus. Só é permitida a reprodução de artigos autorizados e documentos particulares. Foi um início.

Advogados da área de direitos autorais ouvidos pelo Virgula disseram que a reprodução só é legal quando:
– autorizada pelo autor ou pela editora;
– quando cai em domínio público;
– 70 anos após sua publicação da primeira edição;
– após a morte do autor.
– quando são permitidas por lei por serem importantes para estudos específicos.

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