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05/11/2009 05:30:00
Justiça autoriza briga de galos na Paraíba
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Justiça autoriza briga de galos na Paraíba
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Da redação
Publicado em 05/11/2009 05:30:00
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A pedido da Associação de Criadores e Expositores de Raças Combatentes da Paraíba, a juíza da 5ª Vara Fazendária de João Pessoa (PB), Maria de Fátima Ramalho, expediu uma liminar onde autoriza a briga de galos no Estado.
A magistrada entendeu que "não há no ordenamento jurídico vigente norma que proíba a prática do esporte denominado popularmente de briga de galo". Com isso, além de permitir o "esporte", a medida suspende a aplicação das multas para quem for pego com os galos de briga.
Segundo reportagem do UOL Notícias, o Ibama, órgão responsável pela fiscalização contra as brigas de galo, disse que vai continuar coibindo a prática. "A fiscalização vai continuar existindo do mesmo jeito", disse Ronilson da Paz, superintendente do Ibama na Paraíba, ao UOL.
A liminar também foi criticada por ambientalistas da Paraíba ouvidos na reportagem. Para Socorro Fernandes, presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza, a medida é "um retrocesso" na luta contra os maus-tratos a animais. "A decisão contraria lei federal que criminaliza os maus-tratos", disse.
"Queremos derrubar essa decisão, que é inaceitável. Temos jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal], que considerou inconstitucional a tentativa de três Estados de regulamentarem a briga de galo, que a juíza chama de 'galismo'", explicou Fernandes.
A magistrada entendeu que "não há no ordenamento jurídico vigente norma que proíba a prática do esporte denominado popularmente de briga de galo". Com isso, além de permitir o "esporte", a medida suspende a aplicação das multas para quem for pego com os galos de briga.
Segundo reportagem do UOL Notícias, o Ibama, órgão responsável pela fiscalização contra as brigas de galo, disse que vai continuar coibindo a prática. "A fiscalização vai continuar existindo do mesmo jeito", disse Ronilson da Paz, superintendente do Ibama na Paraíba, ao UOL.
A liminar também foi criticada por ambientalistas da Paraíba ouvidos na reportagem. Para Socorro Fernandes, presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza, a medida é "um retrocesso" na luta contra os maus-tratos a animais. "A decisão contraria lei federal que criminaliza os maus-tratos", disse.
"Queremos derrubar essa decisão, que é inaceitável. Temos jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal], que considerou inconstitucional a tentativa de três Estados de regulamentarem a briga de galo, que a juíza chama de 'galismo'", explicou Fernandes.
4 Comentários:
- Fabricio Carneiro - 24/11/2009
- É O PIOR ATO DA HUMANIDADE. Só isso justifica a perseguição empreendida pelo IBAMA para com as brigas de galo, pois se não vejamos. Qual o efeito maligno dos combates para o desequilibrio do meio ambiente? Se os galistas não criarem e cuidarem não conheço outros que os façam? E o presente da preservação que o IBAMA oferece é a morte por incineração. Acredite se um galo não quiser brigar muito menos que ser protegido pelos ambientalistas. Mais é muita covardia bradam e o que fazem com os galos não é?
- Hidalgo de Freitas - 20/11/2009
- Funcionário público esclarecido jamais desrespeitará uma ordem judicial , pois em caso contrário será processado e responderá nas penas da lei . Decisão judicial é para ser cumprida , e se não achar justa, existem recursos em esfera superior .
- Simão - 15/11/2009
- É lamentável que um funcionário público dê declaração falando que não vai respeitar uma decisão judicial afinal voltamos ao tempo do cangaço onde um grupo armado (IBAMA) quer impor seu ponto de vista, Senhor Romilson José da Paz não deixa que seu orgulho o conduza ao desrespeito, afinal não existe lei que proíba briga de galos em nosso país.
- Luis Carlos - 14/11/2009
- Vocês já viram como são criadas e mortas as saborosas galinhas que comemos no almoço? E o churrasco, é alimentação ou lazer? Não adianta, os homens usam os animais para suas necessidades. Dizer que utilizar animais para lazer é crueldade é desconsiderar o próprio modo de vida, duvido que qualquer pessoa hoje, direta ou indiretamente, não faça isso. Mesmo os vegetarianos causam um mal imenso aos animais, com suas plantações de soja envenenadas e destruição do habitat, matando das formas mais crueis: fome, falta de abrigo e envenenamento. O fato é que se os galos brigam podem se machucar ou eventualmente morrer, mas se caem nas mãoes dos “defensores” dos animais é morte certa para os que são “protegidos” e extinção da espécie original, causando um mal ainda maior, redução da biodiversidade. Já dizia Machado de Assis: “O galo é o cavalo do pobre”. Por que não olham com tanto ódio para a corrida de cavalos, que também passam por treinamento e acontece de morrerem durante a corrida, é questão sociológica.
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